Os casais que foram pegos de surpresa pela pandemia do novo coronavírus não vão mais precisar adiar os planos: agora, os casamentos em cartório poderão ser realizados por videoconferência enquanto os serviços presenciais permanecerem suspensos. A novidade faz parte de uma portaria publicada pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) nesta quarta-feira (22).
O serviço estará disponível no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova, conforme documento publicado pelo tribunal. Estes cartórios vão informar sobre os procedimentos em seus sites e os casais interessados devem realizar cadastro prévio.
Durante o cadastro, os usuários devem fornecer informações pessoais, como endereço, profissão, senha de acesso e telefone, entre outros. Documentos como requerimento e certificado de conclusão também poderão ser emitidos online, de acordo com as regras orientadas nas plataformas de cada cartório.
Escritura eletrônica
Além dos casamentos realizados por videoconferência, a portaria também viabiliza a assinatura de escrituras de forma eletrônica. Os procedimentos também serão descritos nos sites dos cartórios selecionados e todas as etapas poderão ser realizadas virtualmente.
Segundo o documento publicado ontem, trata-se de um projeto piloto que representa uma conquista para a “economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo de autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados”.
Ainda de acordo com a portaria, o atendimento para ambos os serviços será feito ao público em geral, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e a órgãos da Administração Pública Direta, de forma a aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços.
No mundo todo
A tendência de realizar casamentos onlines começou como uma forma contornar as dificuldades impostas pelo isolamento social e dar algum tipo de continuidade aos planos interrompidos. Mas agora, governantes e instituições públicas começaram a desenvolver ações que validem as cerimônias à distância perante a legislação.
Na semana passada, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, informou em seu perfil no Twitter que emitiu uma ordem executiva permitido a realização dos casamentos virtuais e garantindo que todos os cidadãos do estado possam obter uma licença de casamento remota.
Nos Estados Unidos, a hashtag #ZoomWedding se popularizou logo no início do período de isolamento social, quando casais começaram a compartilhar suas experiências de cerimônias realizadas em plataformas de videoconferência.
Fonte: BHAZ