A Comarca de Prados (MG) realizou, no início do mês de dezembro, um casamento comunitário que oficializou a união civil de 44 casais. A iniciativa partiu da juíza de Direito Dra. Tatiana de Moura Marinho, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania), com atuaç...

Publicação aborda aspectos jurídicos da convenção antenupcial e propõe novos instrumentos contratuais no direito de família. Foi publicado no dia 6 de janeiro, no portal Migalhas, o artigo “O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento ...

O Sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça tem apresentado a seguinte mensagem para os registradores que o acessam: “O Sistema Justiça Aberta está sendo atualizado e, no primeiro semestre de 2026, a alimentação prevista no Provimento 24/2012 deverá ser realizada, excepcionalme...

Informamos que o valor da publicação de edital no e‑Proclamas para 2026 será de R$ 19,20, conforme tabela de emolumentos vigente. Solicitamos atenção para que todas as publicações sejam realizadas dentro do prazo....

O presidente do Recivil, Genilson Gomes, concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia Cidade – Sul de Minas, exibida nesta terça-feira (31 de dezembro), para comentar os dados consolidados sobre os nomes mais registrados em Minas Gerais ao longo de 2025. A reportagem destacou a liderança de Helena ...

As imagens do VIII Congresso dos Registradores Civis de Minas Gerais estão disponíveis. Clique aqui e acesse a galeria de fotos com os principais registros do evento, realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. O congresso reuniu oficiais de todo o estado para troca de experiências, atualização téc...

O Recivil torna públicas as tabelas de emolumentos referentes ao exercício de 2026, destinadas à impressão e afixação nas serventias extrajudiciais. As tabelas contemplam todos os cálculos relativos às alíquotas do ISSQN aplicáveis. Considerando que cada município possui alíquotas própr...

O Recivil comunica, com pesar, o falecimento da oficial do Cartório de Registro Civil com atribuição Notarial de Lontra (MG), Maria Lúcia Abreu Rodrigues, ocorrido no em 3 de dezembro de  2025. O Sindicato, por meio de sua diretoria, solidariza-se com familiares e amigos....

A Anoreg/BR e o Colégio Notarial do Brasil (CNR) promovem, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, às 16h, a live “Cartórios do CBS – IBS”, que abordará orientações sobre o novo sistema de emissão de notas fiscais e os novos impostos previstos na Lei nº 15.270/2025. A transmissão será rea...