Durante os mutirões foram emitidos mais de mil e setecentos pedidos de certidões....

Ele dirige, escova os dentes e autentica documentos sem precisar de ajuda.  Clique aqui e veja a matéria.  Sebastião Mendes é o homem mais conhecido de Glaucilândia, cidade do norte de Minas com cerca de 3.500 habitantes, também conhecida como "Cidade...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM – HERDEIRA DISSIDENTE – IMPOSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL – RECURSO NÃO PROVIDO   – O parágrafo...

A equipe envolvida na implementação da Central Eletrônica de Registro Civil comemora os primeiros resultados do projeto. A Central possibilita por meio de um sistema de comunicação eletrônica desenvolvido pela ARPEN-RIO, que o usuário solicite certid&at...

O enquadramento do abandono afetivo dos filhos pelos pais como ilícito civil pode ser votado em caráter terminativo, nesta quinta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), recomenda a a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (4), proposta que amplia e detalha os critérios para concursos de titulares de cartórios. O texto foi aprovado em caráter conclusivo. Ele altera a Lei dos Cartórios (8...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reformou a decisão da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal e Registros Públicos e conheceu apelação Nº 0000709-19.2006.8.08.0069, da Prefeitura Municipal ...

As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Ju...

Em atendimento ao pedido de providências enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), no último dia 25, para que seja regulamentado em âmbito nacional o procedimento de conversão de união estável em casamento, o Conselho Nacional de...

Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união est&a...