O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, recebeu a comitiva de Perolândia, cidade que fica a 70km de Jataí, na tarde desta segunda-feira (6). Composta pelo prefeito da cidade, Nildes Beraldo, e de mais seis vereadores...

Evento será realizado no dia 25 de maio em Montes Claros. Tema: Casamento e União Estável....

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto contra sentença de 1º grau proferida em ação negatória de paternidade, cumulada com pedido de declaração de anu...

Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o ...

JONES FIGUEIRÊDO ALVES...

      Fonte: Revista Consulex      ...

Em julgamento realizado em 10/4, a 1ª seção do STJ decidiu que o reconhecimento da união estável para fins de deferimento de pensão perante o INSS não depende de propositura de demanda anterior na Justiça Estadual. A existência da uni&atild...

Os brasileiros estão cada vez mais oficializando os casamentos, mas agora os casais preferem optar pelo contrato de união estável. É mais prático e garante os mesmos direitos de um casamento civil.  Clique aqui e veja a matéria.  Fonte: G1   &...

      Fonte: Revista Consulex    ...

Na manhã desta sexta-feira, em Sessão Pública presidida pelo Desembargador-Presidente, Luiz Carlos, ocorreu a Solenidade de Escolha das Serventias pelos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Notas e de Registro do Estado do Am...