O Senado francês (câmara alta do Parlamento) aprovou na noite de terça-feira, por 179 votos contra 157, o primeiro artigo do projeto de lei sobre o casamento homossexual, o mais importante, apesar da forte oposição da direita ao texto e de manifestações...

A Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas (Biênio 2012/2014) realizou audiência pública.   Durante a audiência, que aconteceu no plenário do Tribunal de Justi...

O juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo, titular da 4ª Vara de Caxias, proferiu uma decisão rara na Justiça maranhense. Ele julgou procedente a ação investigatória póstuma de maternidade sócio-afetiva movida por R.G.L.. Ela era fil...

PORTARIA CONJUNTA Nº 282/2013   Designa Equipe Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas, por critério de ingresso (provimento e remoção), do Concurso P&uacut...

 “O que não pode é um município ficar sem um Cartório de Registro Civil por falta de financiamento, de ter como se sustentar. O objetivo é que tenham uma renda mínima para continuar funcionando em todo o Estado”, disse o corregedor-geral de ...

O Recivil realizará nos próximos dias 27 e 28 de abril, na cidade de São Lourenço, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Exa...

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da S...

Projeto foi aprovado com 77 a 44 após tramitação complicada. Lei começa a valer em agosto. O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (17) a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, o que transforma o país no prime...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro ped...