Carlos Eduardo e Jorge irão formalizar união em abril próximo. Em 16 de abril, o cartório do 2º Subdistrito de Registro Civil fará mais um casamento em Belo Horizonte. Os noivos escolheram a data com cuidado, de forma a coincidir com o dia do início do ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte vai intensificar as ações de inspeção nos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, no que se refere ao correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolv...

Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Defesa Social (Seds) promete regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unida...

Todos os casos pendentes e as decisões relativas ao Concurso de Notários, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, foram avaliados nesta segunda-feira (25), em reunião conduzida pelo desembargador Cleones Cunha, corregedor geral da Justiça e presidente d...

O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a crian...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (19.02), e aprovou três novas resoluções. RESOLU&Ccedil...

Mais seis cartórios, três da capital e três do interior, já operam com selos digitais. Aderiram integralmente ao sistema o 1º, 2º e 4º Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, e o Registro Civil das Pessoas Na...

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão ...