O Cartório de Registro Civil de Vespasiano (região metropolitana de Belo Horizonte) emitiu na quinta-feira (24) a certidão de óbito de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. A ordem para a expedi&cc...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou cerca de 50 mil fôlderes com orientações ao cidadão sobre como realizar o registro tardio de nascimento nos cartórios. O fôlder, ainda inédito, traz informações sobre as novas regras e...

O fato dos verbos estarem deslocados na procuração não se constitui em obstáculo para a concessão do alvará em nome do advogado. O entendimento é da desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de J...

O governo do Reino Unido apresentou, na semana passada, projeto de lei que vai garantir o direito de duas pessoas do mesmo sexo se casarem. A proposta, que já está sendo discutida pelo Parlamento e valerá só para a Inglaterra e para o País de Gales, autorizar&aacut...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estão estudando medidas para incentivar e ampliar o número de hospitai...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu alimentos equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após 30 anos de casamento. O casal teve três filhos, atualmente todos maiores. O ex-marido...

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em meados do ano passado a Resolução 1.995/2012, que instituiu as Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamento vital, autorizando que os pacientes decidam, prévia e expressamente, a quais tratamentos des...