Comissão de Participação Popular RelatórioA Proposta de Ação Legislativa nº 1.824/2012, da Sra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público, sugere altera&ccedil...

Ultima edição de 2012 do Curso de Qualificação- Módulo Tabelionato de Notas reuniu 50 pessoas...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória que pretendia anular julgamento da Terceira Turma, que entendeu válidas as doações feitas ao longo da vida por falecido à sua viúva. Para o auto...

A Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Esteio, Cristina Nosari Garcia, reconheceu, com antecipação de tutela, o direito real de habitação na residência em que a autora da ação vivia com a companheira dela, já falecida....

O vício de consentimento no registro de nascimento de uma criança foi reconhecido pela Câmara Especial Regional de Chapecó, que manteve sentença da comarca local em ação que resultou em anulação de registro civil. Um profissional da &aacu...

Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2. Resumo: O presente artigo busca ressaltar a mudança de paradigmas nas famílias contemporâneas, cuja característica pr...

Inscreveram-se no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco 2.620 pessoas. Destas, 2.494 irão disputar as vagas pelo critério de provimento e 126 através da remoção. A organizadora do certame é Fund...