O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Mário Hirs publicou, nesta sexta-feira (03), Decreto nº 666, que constitui Comissão Examinadora de concurso público para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas v...

Ação já atendeu mais de 700 casos na região metropolitana. Mulheres podem pedir o atendimento, mesmo sem o consenso do pai. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que em todo o país mais de 500 mil crianças foram regis...

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Diretoria de Finanças (DFA) e da Coordenação de Arrecadação (Coarc), buscando adequar-se à implementação de novas ações na área de arrecadaç&a...

As pessoas que fizeram a inscrição para a data anterior terão suas vagas garantidas e transferidas automaticamente para a nova data, sem a necessidade de se fazer uma nova inscrição....

O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, titular da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, homologoua habilitação de um casamento homoafetivo firmado entre duas mulheres, moradoras da cidade. A decisão foi proferida no...

A partir de hoje, todas as certidões emitidas por cartórios de registro civil do Estado de São Paulo estarão disponíveis no tradicional papel e também em formato eletrônico. Isso significa que, caso o usuário queira uma segunda via de alguma cer...

O instrutor Hélder Silveira falou das novidades trazidas pela Resolução 155 do Conselho Nacional de Justiça sobre o traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior....

A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL e a ANOREG BA – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BAHIA informam que estão abertas as inscrições para o XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NO...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente...

Programa proporciona à população mais carente acesso a documentos essenciais, a exemplo de carteiras de trabalho e identidade. A Região Norte de Minas Gerais teve sete municípios beneficiados com a segunda etapa do Mutirão da Cidadania. O programa levou para...