Arpen Brasil e INSS iniciam trabalho conjunto para regularização de inconsistências no Sisobi
Publicado em 29/01/2014
Cartórios de Registro Civil estão sendo procurados para que regularizem situação junto ao INSS...
EJEF torna sem efeito a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do Edital 01/2011
Publicado em 29/01/2014
EJEF torna sem efeito a sessão pública de proclamação e divulgação da classificação final do certame, realizada em 18 de maio de 2012, uma vez que foram verificadas graves inconsistências nas listas de classificação final enviadas pela FUNDEP....
Mais de 600 são mobilizados por reconhecimento de paternidade em Jataí (GO)
Publicado em 29/01/2014
Mais de 600 pessoas foram atendidas no lançamento da campanha É Legal Ter Pai na comarca de Jataí, no sábado (12/5), aberta na presença do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. A campanha foi lançada pelo Ministério Público ...
TJES reconhece direito a pensão por união homoafetiva
Publicado em 29/01/2014
Numa decisão inédita no Estado e uma das primeiras do Brasil, a Justiça capixaba reconheceu na sessão da 1ª Câmara Cível, na última terça-feira (15), o direito à pensão previdenciária a uma mulher que comprovou uni&atil...
Recivil comemora 15 anos
Publicado em 29/01/2014
No dia 21 de maio de 2012, o Recivil comemora mais um aniversário. Há exatos 15 anos, a antiga Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais deu lugar ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil....
EMENTA RECURSO ESPECIAL. SEPARAÇÃO. PARTILHA. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. CÓDIGO DE 1916. CRÉDITOS TRABALHISTAS. COMUNICABILIDADE. 1. Integram os aquestos os créditos trabalhistas correspondentes a direitos adquiridos durante o matrimônio sob o regime ...
Cem casais disseram o “sim coletivo” em Laranjal do Jari (AP)
Publicado em 29/01/2014
Um sábado (12 de maio) marcado pela união de cem casais. O Tribunal de Justiça do Amapá realizou em Laranjal do Jari a edição de número 56 do Casamento Comunitário. O Projeto realiza o sonho dos casais que desejam formalizar o relacionamento co...
CGJ-MG avisa extravio de selos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Brusque/SC
Publicado em 29/01/2014
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 56.498/2012, publica-s...
Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza relatório de arrecadação dos cartórios extrajudiciais
Publicado em 29/01/2014
Delegatários ou servidores substitutos já podem acessar o relatório de arrecadação dos cartórios extrajudiciais do Estado da Bahia. As informações estão disponíveis no Portal do Selo Eletrônico; os interessados devem utiliza...
Rio de Janeiro terá serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos
Publicado em 29/01/2014
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (16/05), em discussão única, o projeto de lei 1.429/12, que institui serviços itinerantes de registro de nascimentos e óbitos junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais existentes no estado. A proposta...
