Blog – Página: 1392

Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza he...

Leia Mais

Oficiala de Teófilo Otoni é homenageada pelos serviços prestados

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

No último dia 10 de fevereiro a Oficiala de Registro Civil de Teófilo Otoni, Maria Nildéia de Almeida Borges, foi homenageada pela Câmara Municipal pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Teófilo Otoni....

Leia Mais

Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica deferimentos e indeferimentos de liminares em Mandado de Segurança

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígr...

Leia Mais

Governo e TJ/SE formatam parceira para aumentar registros civis

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário A cidadania começa a partir da emissão da certidão de documento. Partindo desse princípio, a s...

Leia Mais

Nenhum pai reconheceu filho de forma espontânea no Maranhão, diz CNJ

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Maranhão – Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8 anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. M...

Leia Mais

Casal de lésbicas ganha direito de registrar filha

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Duas mulheres que vivem juntas desde 2006, no interior de Minas, conseguiram na Justiça o direito de adotar uma menina. A criança foi entregue a elas pela mãe biológica, que era moradora de rua. De acordo com decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal...

Leia Mais

Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro é marco na história dos Cartórios da Bahia

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Após o início da privatização, registradores e notários se reúnem em Salvador para debater os novos rumos da profissão....

Leia Mais

Projeto de Lei Estadual nº 2.950/2012 altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o ITCD

PROJETO DE LEI Nº 2.950/2012 Altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º &#...

Leia Mais

Cartórios de MT terão que atender clientes em 30 minutos, aponta lei

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Cartórios podem pagar multas caso não cumpram tempo exigido pela lei. Lei foi regulamentada pelo governador de Mato Grosso. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), regulamentou a Lei nº 9.519 que definiiu o tempo máximo de permanência de clientes nos cart&...

Leia Mais

TJAP assina convênio para realização do Projeto Casamento Comunitário

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou na tarde desta terça-feira (06.03) da solenidade de assinatura do Convênio entre o Tribunal, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Sociedade de...