Brasília. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender ontem as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a apuração de infrações disciplinares cometidas por magistrados. Em nota, a entidade também se most...

Após quase três dias, o garoto de 3 anos que estava com a mãe biológica desde o Natal voltou para os braços da família adotiva na tarde desta quarta-feira. Uma liminar do juizado da Infância de Juventude de Campo Grande (MS) determinou a busca do menino...

A Lei 20.000, de 2011, que altera o prazo de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD), mais conhecido como “imposto da herança”, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, no sábado (31/12/11). A nova regra promove ...