O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia 30 de novembro, resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais. O texto traz regra...

Maria, José, Antonio e João são os nomes mais populares do Brasil, segundo levantamento feito em um banco de dados que inclui 165 milhões de CPFs do Brasil. Em primeiro lugar vem o nome Maria, que representa 8% dos cadastros. Já aqueles que atendem por José,...

Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que criam, não raramente, obstáculos transponíveis com maio...