Um grupo de 27 candidatos do concurso de cartórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou denúncia formal ao Conselho Nacional de Justiça na última quarta-feira, por supostas irregularidades na correção da prova discursiva realizada em agos...

Depois que uma pessoa teve negada ação de investigação de paternidade com base em teste sanguíneo, sua filha pode ajuizar nova investigação contra o suposto avô, agora com base em exame de DNA? A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil...

Até 22 de novembro, oficiais e escreventes dos cartórios de todo o país poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visit...

Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro, conheceu a dupla em uma casa de swing em março de 2...

Aconteceu durante a manhã da última sexta-feira (11/11) o painel “Registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior e a necessidade de uniformização de procedimento”, que faz parte do 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catari...

Pronto-socorro do Judiciário. Foi assim que o coordenador dos juizados de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Juliano Veiga, definiu o que será o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ele falou sobre o as...

Evento está sendo realizado na capital alagoana até o dia 19 de novembro. Registradores e notários de todo o Brasil participam do encontro....

A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjug...

Em mais uma iniciativa para aproximar o Judiciário da sociedade e promover a transparência dos atos administrativos dos órgãos da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, no site da instituição, consulta pública para ...

O prefeito de uma pequena cidade francesa desafiou a proibição nacional de casamentos do mesmo sexo e presidiu neste sábado a cerimônia matrimonial de dois homens, alimentando o debate do casamento gay antes das eleições presidenciais do país. A medida...