Publicado em 29/01/2014
Clipping – Artigo – A justiça dos juízes – Jornal Diário do Comércio
Fonte: Jornal Diário do Comércio ...
Publicado em 29/01/2014
Quase 600 crianças podem ter paternidade reconhecida em Rio Grande da Serra (SP)
A partir da próxima segunda-feira, acontece em Rio Grande da Serra o Projeto Paternidade Responsável 2011, que visa atender mães cujo os filhos não foram registrados pelo pai biológico. Em dezembro será marcado um verdadeiro mutirão, onde o pai indica...
Publicado em 29/01/2014
TJAL: 3.433 crianças sem nomes dos pais nas certidões de nascimento
Juíza Emanuela Porangaba notifica mães de quatro cidades para apontar nomes dos pais de seus filhos A 1ª Vara Cível e da Infância da Comarca de São Miguel dos Campos promove, entre os dias 24 e 26 deste mês, mutirão cuja finalidade é cumprir...
Publicado em 29/01/2014
Penápolis (SP) autoriza primeiro casamento homoafetivo da comarca
O juiz Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira da 2ª Vara de Penápolis autorizou na última quinta-feira (13) o casamento de dois homens que conviviam em união estável desde junho de 2007. Esta é a primeira autorização de casamento homoafetivo da comarc...
Publicado em 29/01/2014
Em Moju (PA), duas mil crianças sem registro de pai
Um dado alarmante apontado pela Secretaria de Educação do município de Moju, nordeste paraense, contou mais de duas mil crianças registradas somente com o nome da mãe naquela cidade. O índice preocupou a Defensoria Pública do Estado que vai realizar u...
Recivil apresenta sistema do Provimento n° 13 ao juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte
Nesta quinta-feira (20.10), representantes do Recivil se reuniram com o juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte para apresentaram o sistema desenvolvido pelo Sindicato que atende ao Provimento n° 13 do CNJ...
Publicado em 29/01/2014
Travestis e transexuais de Minas vão poder usar nome social em serviços públicos
Travestis e transexuais de Minas Gerais vão poder usar o nome social no âmbito da administração pública direta e indireta. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, durante a abertura da II Conferênci...
Publicado em 29/01/2014
Clipping – Vara de registros públicos da capital contesta balanço do Ministério do Educação – Jornal da Itatiaia
O juiz da Vara de registro da capital, Fernando Humberto, explica que a estatística divulgada pelo Ministério da Educação do número de criança sem registro de paternidade em Belo Horizonte, não condiz com a realidade da capital. Entrevista: Fernando H...
Publicado em 29/01/2014
Concurso MG – Edital 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos eliminados do certame em virtude do não comparecimento ao Exame de Personalidade
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 01/2011 De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica as li...
Publicado em 29/01/2014
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão será colocada em julgamento nesta quinta-feira (20) pelo ministro Luis Fel...
