A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, na Justiça, que seria ilegal a concessão de aposentadoria rural por idade a uma mulher do estado de Goiás que não conseguiu comprovar que tinha trabalhado como agricultora no período exigido por lei. A P...

Ação da AMB questiona os poderes da corregedoria do CNJ para investigar magistrados suspeitos de corrupção. Clique aqui e veja a matéria. Deve ser julgada nos próximos dias uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona o papel do Con...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai decidir se todos os casos de adoção geram direito a 120 dias de salário-maternidade. Hoje, esse benefício é concedido por prazo variável, a depender da idade da criança adotada. Só tem di...

O 3° Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário realizou, na tarde deste domingo (9), um casamento comunitário na Praça do Papa, em Vitória. 156 casais tiveram a oportunidade de oficializar a união. A assinatura dos papéis de casamento, que em um c...

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó d...

A Comissão Gestora dos Recursos da Compensação prorrogou o prazo para o início da exigência dos documentos apresentados no Aviso Circular 01/2011 para a compensação dos atos gratuitos....

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este progra...

Luanda – O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, reconheceu hoje, quarta-feira, em Luanda, que nem sempre se deu a devida atenção aos serviços de registo e notariado no país, uma vez que mesmo em terno...

A audiência pública para escolha das delegações cartorárias do estado do Ceará será realizada na próxima terça-feira (04/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão terá início à...

Milhares de manifestantes marcharam neste sábado no centro de Santiago para protestar contra a discriminação sexual e exigir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O protesto foi convocado por organizações que reúnem homossexua...