Várias entidades de todo o país participaram do encontro que debateu temas relevantes como o Registro nas Maternidades, SIRC, RIC e Casamento Civil de Homossexuais...

Há 30 anos, Diego Schmaltz era concebido. Antes mesmo de nascer, sua mãe, a comerciante Vera Lúcia, lutava para que o médico Goiá Fonseca Rattes reconhecesse ser pai do menino. Na década de 1980, todas as tentativas foram em vão. Depois de a Justi&cce...

Regiane de Oliveira Polêmica agora envolve o último obstáculo para o total reconhecimento das relações homoafetivas, o casamento Um levantamento do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) mostrava que pelo menos 112 direitos das p...

Em recente artigo publicado na ConJur, “Cartório na mão do Estado teria risco de ineficiência”, com a habitual acuidade, Vladimir Passos de Freitas, abordou interessante e pouco debatida questão sobre a conveniência de os cartórios serem púb...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97). Atualmente, apenas os...

A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), Ministério Público de Santa Catarina, Sindicato das Escolas Particulares, Escolas Públicas Municipais e Instituto Paternidade Respons&...

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e o pastor da Igreja de Cristo Silas Malafaia pediram à Mesa Diretora da Câmara agilidade na an&a...

Se você vive em Montevidéu, quer se casar e ainda não se registrou em cartório, ainda vai ter tempo de refletir com seu noivo ou noiva antes de trocar alianças, pois uma greve que já dura 60 dias vem adiando dezenas de matrimônios na capital uruguaia. N...

Parceria prevê a participação das entidades representativas dos cartórios extrajudiciais no auxílio para a solução de conflitos que envolvem a área notarial e registral....

O Ministério Público Estadual recorreu, mas a 5ª Turma Cível negou por unanimidade anulação de sentença de juiz de Miranda, que atendeu ação de negativa de paternidade a homem em processo por pensão alimentícia. O suposto pai...