A partir de junho, todo o Estado poderá usar o serviço hoje restrito à capital. Prazo para cartório fornecer o documento será de duas horas Esqueça as longas filas dos cartórios – pelo menos daqueles de registros de imóveis. Uma decis&ati...

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada pelos genitores do falecido em acidente de trânsito. Nesse contexto, o tribunal a quo entendeu reduzir a condenação a R$ 2 mil ao considerar os valores constantes de acordo realizado pela ré...

Emolumentos 2011 - SERJUS-ANOREG/MG e Recivil disponibilizam as tabelas conforme alterações da Lei 15.424/04 introduzidas pela Lei 19.414/10....

No dia 12 de abril, será realizado em Belo Horizonte, o I Seminário de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em Maternidades de MG, que tem como objetivo promover o debate para a implantação das unidades interligadas nas maternidades....

No dia 23/3, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) recebeu representantes do projeto Mercosul Digital. Na pauta, o debate sobre como o investimento de € 2,4 milhões do projeto será usado para incentivar a formação de autoridade cer...

A aplicação do art. 462 do CPC (fato novo) não se restringe às instâncias ordinárias, devendo o STJ também observá-lo. Assim, visto que o recorrente trouxe aos autos sentença de reconhecimento de união estável entre ele e a ...

Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil e em vários países é o bullying e o cyberbullying. Prática instaurada em todo o mundo, o bullying é caracterizado pela intimidação incessante que atinge a integridade, honra e autoconfiança d...

O Projeto de Lei 7854/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), obriga os órgãos públicos e empresas privadas a manter expostos todos os direitos dos cidadãos, em locais visíveis e de uma forma que sejam facilmente compreendidos por todos. Mulim afirma que a informa&c...

"Conselho Nacional de Assuntos Notariais é um antigo anseio da classe notarial e registral" Em entrevista à assessoria de comunicação do IRIB, o presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rog&eacute...

A EJEF comunica que a reunião pública de escolha dos Serviços extrajudiciais vagos que seria realizada no dia 19 de abril está suspensa até deliberação posterior....