O juiz Reinaldo Portanova, da 3ª vara de Família de Belo Horizonte, participou, nesta quinta-feira, 14 de abril, do programa “Revista da Tarde”, na Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. O magistrado falou sobre reconhecimento de paternidade. No programa, o juiz...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento. O caso é do Mato Grosso...

O Projeto de Lei 278/11, em tamitação na Câmara, determina que toda criança tenha documento de identidade civil, com foto e impressão digital, a partir dos 6 anos. A proposta, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), estabelece ainda que a certidão de nascimento d...

Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: – Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) – disse ele à mulh...

Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, dia 14 de abril, os candidatos aprovados no III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros no Estado de Mato Grosso do Sul. O Concurso foi realizado para que os candidatos optassem pela remo&...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei nº 438/2011 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Célio Moreira, o projeto de lei em estudo, decorrente do desarquivamento do Projeto de Lei nº 4.517/2010, “disp&oti...

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que se discute o direito de um jovem voltar a pleitear de seu suposto pai a realização de exame de DNA, depois que um primeiro processo de investiga&cce...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), o envio, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, de Nota Técnica propondo a rejeiç&atilde...

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, entregou ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior, o anteprojeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário que altera a subdivisã...

A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reunirá, na próxima segunda-feira (11/02), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)...