Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram procedente o pedido de E.L.R, morador do município de Nova Cruz, na região Agreste do Estado, para retificar sua Certidão de Casamento, a fim de que seja alterad...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 207/CGJ/2011 Altera o ANEXO I a que se refere o § 1º do artigo 3º do Provimento nº 178, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notaria...

Nesta sexta-feira (21.01), o Recivil entregou doações arrecadadas pelos seus funcionários às vítimas das chuvas ocorridas nos últimos dias no estado do Rio de Janeiro....

Guarda de filhos menores, investigação de paternidade, partilha de bens. Se hoje demoram a ser decididos pela Justiça comum, esses dilemas ligados ao direito de família poderão, no futuro, ser resolvidos de forma mais rápida caso seja aprovado projeto do sen...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

A Portaria 1.456/2010 Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais. A autorização judicial poderá ser requerida diretamente pelo interessado. Nos caso...

PARIS – Com frequência cada vez maior, os casais franceses vêm evitando o casamento tradicional e optando pela união civil -a ponto de hoje serem celebradas duas uniões civis para cada três casamentos. Quando a França criou seu sistema de uniões ci...

A cirurgia para trocar de sexo é apenas parte da mudança que os transexuais enfrentam para criarem uma nova identidade. Além da operação – que leva pelo menos 24 meses de preparação quando é feita no Sistema Único de Saúde (...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.470/CGJ/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antôni...

  Organizado pelo Comissão OAB Cidadã, foi realizado, no último sábado (29/01), mais uma edição do Projeto Resgate da Cidadania, nas dependências do Núcleo de Promoção Humana Vinhas de Luz, situado na Comunidade Sumaré ...