Evento promovido pelo Recivil aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto, e contou com a participação de 54 pessoas, representando 23 municípios da região....

INTERNAÇÃO. HOSPITAL PARTICULAR. ÓBITO. Trata-se, na origem, de ação de obrigação de fazer na qual a demandante requereu ao ente federado, ora recorrente, garantia de internação em unidade de tratamento intensivo, sendo deferido o pedido...

O Recivil, a Serjus-Anoreg/MG e o IRTDPJ Minas realizarão o III Seminário de Direito Notarial e Registral, no dia 18 de setembro, na cidade de Barbacena. Faça já sua inscrição....

Foi a primeira alta na década. Parcela de homens casados é maior que a de mulheres Clarice Spitz Pela primeira vez nesta década, a taxa de fecundidade da brasileira (número de filhos por mulheres) voltou a subir. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio...

O que diz a lei Direito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).  Certi...

Terceira edição do evento realizado pelo Recivil, Serjus-Anoreg/MG e IRTDPJMinas reuniu representantes de todas as especialidades na cidade histórica de Diamantina....

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – EXCLUSÃO – INCLUSÃO – PREJUÍZO AO APELIDO DE FAMÍLIA – VEDAÇÃO – RECURSO PROVIDO EM PARTE –...

Evento promovido pela Serjus-Anoreg/MG contou com a participação do Recivil e da Arpen-Brasil no debate sobre “O Registro Eletrônico e os Desafios dos Novos Tempos”....

Serviço gratuito vai valer para hospitais públicos e privados e entra em vigor no próximo mês A partir de outubro, as mães poderão receber alta das maternidades com a certidão de nascimento na mão. A determinação é do Consel...

Compete ao juízo do domicílio do casal adotante, que detém a guarda provisória do adotando, processar e julgar todos os processos referentes a adoção de menor, consideradas as peculiaridades do processo. Com a decisão, a Segunda Seção do...