No Dia dos Magistrados, celebrado ontem pela esfera do Poder Judiciário em todo o País, a população não conseguiu atendimento nos cartórios, tabelionatos e fóruns da capital baiana, por conta da paralisação da categoria. O professor Edva...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padrasto legalizar uma adoção com base na tese de abandono do pai biológico. A Corte dispensou, no caso, a citação vál...

Mais de 30 Oficiais de Registro Civil com anexo de Notas participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula....

Amanhã, dia 10 de agosto, será realizada a reunião pública de prova de títulos do Concurso de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais. O encontro acontece das 9 às 13h, no auditó...

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, empossou no dia 05/08 os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC). O órgão é responsável pelo funcionamento e gestão do Sistema que vai implementar...

A Justiça mineira está à procura de 366.150 pais de estudantes que não têm o nome do genitor em seus registros de nascimento. E deve achá-los rápido, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer satisfações de como anda essa busc...

 Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda...

Mais de 50 Oficiais de Registro Civil participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula....

CNJ baixa regulamentação sobre lei de 1992 ainda não cumprida BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou às corregedorias dos tribunais de justiça que identifiquem os pais de 4,85 milhões de pessoas que têm essa lacuna no r...