No dia em que o ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, completaria 100 anos, nesta quinta-feira, dia 4 de março, foi inaugurada a nova sede administrativa do Governo mineiro, localizada na região norte de Belo Horizonte....

Desde o dia 1º de janeiro de 2010, todos os cartórios de registro civil do país foram obrigados a adotar os modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito normatizados pelo provimento número 03 do CNJ....

CORREGEDORIA – Desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage tomam posse em julho de 2010 Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido ontem, 22 de fevereiro, para...

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Mitchelle Meira, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participa nesta sexta-feira (26), em João Pessoa (...

Já estão disponíveis as relações das Defensorias Públicas e das delegacias regionais para onde os cartórios deverão remeter os relatórios mensais, respectivamente, à Defensoria Pública de Minas Gerais e ao Detran-MG....

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIOFERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇ&At...

A base aliada do governo na Câmara quer deixar para depois das eleições as votações de PECs (propostas de emenda à Constituição) e matérias polêmicas que tramitam na Casa –mesmo as referentes a temas com forte impacto eleitora...

Um agente penitenciário conseguiu, na Justiça, acrescentar em seu nome um apelido e, consequentemente, a retificação de seu registro de nascimento. Ele revelou que é chamado de Braddock pelos familiares, amigos e conhecidos. Por esse motivo, requereu a inclus&atild...

Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o direito de se divorciar no Brasil. A Quarta Turma determinou que a Justiça brasileira aceite a ação de divórcio consensual porque, embora o ...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABE...