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Ação social do Recivil em tribo indígena é cancelada

Publicado em 29/01/2014

A equipe de projetos sociais do Recivil realizaria, nos dias 7 a 10 de fevereiro, a 2ª etapa do projeto Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos, na tribo indígena Maxacali, localizada nas cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas. No entanto, em f...

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Temer pauta PEC dos Cartórios

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), vai colocar em votação hoje (10) a polêmica proposta de emenda à Constituição que permite a efetivação de donos de cartórios não concursados. A PEC dos Cart&oacute...

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TJ-SP promove sessão pública de Escolha, Outorga e Investidura nas Delegações do 6° Concurso Público do Estado de São Paulo

Candidatos aprovados escolhem 301 cartórios que estavam em concurso, enquanto 98 delegações permanecem vagas. Ao todo, 234 declinaram da opção de escolha de serventias ou se ausentaram na sessão pública. O Tribunal de Justiça do Estado d...

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Clipping – CNJ faz trem da alegria descarrilar – Correio Braziliense

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Resolução determina a vacância de 7,8 mil postos de tabeliães e exige a realização de seleção pública. Medida enfraquece proposta para efetivar titulares que não prestaram concurso Lúcio Vaz Uma decisão tomada on...

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Ministro suspende decisão do CNJ que invalidou julgados do TJ-MA sobre cartórios

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de ...

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Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de serventuário que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com o cartório em que prestava serviços pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A decis&atil...

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Concurso MG – Edital n. 01/2007 – EJEF publica a classificação final dos candidatos após julgamento dos recursos

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro – Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&cce...

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Aviso nº 04/CGJ/2010 – CGJ-MG avisa sobre o funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no feriado do Carnaval

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 04/CGJ/2010 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos Senhores Oficiais ...

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Clipping – Homossexuais buscam oficializar união em São Paulo – Jornal O Estado de São Paulo

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

SÃO PAULO – O contrato de união homoafetiva foi formalizado por 204 casais de gays e lésbicas, em 2008 e 2009, de acordo com levantamento feito em sete cartórios da capital. A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo ajudou a oficializa...

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Orientações do Recivil sobre as serventias declaradas vagas pelo CNJ

Publicado em 29/01/2014

Gabriela Cristina

O Recivil solicita que os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que se sentirem prejudicados com a decisão que enviem ao Sindicato toda a documentação relativa ao tempo de posse no cartório....