Sindicato acompanhou o registro dos ciganos, que foram contemplados com o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado em outubro de 2009....

Alex Freyre e José María Di Bello se casaram nesta segunda-feira (28) em um cartório civil da cidade de Ushuaia (3.500 km ao sul de Buenos Aires) e se transformaram nos primeiros homossexuais a contrair matrimônio na Argentina e na América Latina, confirmou o casal à imprensa. “Hoje nos ...

LEI Nº 18.711, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.   Altera as Leis ndeg. 14.313, de 19 de junho de 2002, ndeg. 15.424, de 30 de dezembro de 2004, e ndeg. 16.318, de 11 de agosto de 2006. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, […]...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta terça-feira, (12.01), a reunião ordinária do mês de janeiro. Na ocasião foram definidos os valores do ressarcimento dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6201/09, do Senado, que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê simplesmente a transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor...

O departamento de Comunicação do Recivil está à procura de cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que possuem páginas na Internet. Se este é o seu caso, entre em contato conosco pelo email comunicacao@recivil.com.br, ou pelo telefone (31) 2129-60...

Jovem falsificou certidão de nascimento, mas alega não saber que estava cometendo crime O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou por dois anos de reclusão em regime aberto um rapaz que alterou sua certidão de nascimento e tentou obter, no Poupatempo de Ribeirão Preto, um ...

A Corregedoria-geral da Justiça realizou durante todo o dia de hoje, 9/12, a audiência pública em que os candidatos aprovados no concurso para titular de cartório não-oficializado puderam escolher os Cartórios em que vão atuar. A escolha seguiu a ordem de classificação no concurso. Ao todo ...

O juiz da 1ª Vara Federal de Uruguaiana, Guilherme Beltrami, rejeitou os embargos de declaração interpostos pela União à sentença na qual determinou que o Oficial do Cartório Distrital de Barra do Quarai, no interior gaúcho, realize o registro civil de brasileiros nascidos em Bella Union, no...