O número de casamentos legais no Brasil cresceu em todas as regiões brasileiras entre os anos de 1998 e 2007, apontam os dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais 2009. Em todo o país, a taxa...

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058/09 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informa�...

O oficial de registro poderá ter autorização para realizar, de ofício e no próprio cartório, após manifestação conclusiva do Ministério Público (MP), a retificação de erros evidentes de qualquer natureza em registro civil, como em certidões de nascimento, casamento ou óbito. A propost...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea “c”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos dos arts. 1...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, por meio do Ofício nº 272 ao ex-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Oscar Paes de Almeida Filho, que após o dia 31 de outubro de 2009, os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais que não se enco...

Curitiba (PR) – A presença e participação do consagrado jurista Walter Ceneviva para proferir a palestra magna do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) abrilhantou a noite dos convidados no primeiro dia da 17ª edição do encontro, que se realizou no dia 7...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIAESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida SáCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE ...

São João Del Rei (MG) – A cidade histórica de São João Del Rei recebeu a 20ª edição do Curso de Qualificação promovido pelo Recivil. Nos dias 17 e 18 de outubro, Oficiais e substitutos dos cartórios de Registro Civil da região acompanharam as aulas, cujos objetivos são o de promov...

Na sexta-feira, 23, representantes de cartórios de todo o país estarão em Porto Velho (RO) para apresentar as diversas experiências e iniciativas da categoria para a modernização dos serviços notariais e registrais. As novidades serão abordadas durante o 31º Encontro Descentralizado da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnol...