Participantes do Curso de Qualificação posam com certificado   Diamantina (MG) – O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou na cidade de Diamantina, nos dias 14 e 15 de agosto, a 18ª edição do Curso de Qualificação em Registro Civil, promovido pel...

Cresce o número de divórcios no país, mas aumentam também os direitos de cada cônjuge sobre o patrimônio do outro. Para cada quatro casamentos realizados em um ano, é registrada uma dissolução, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – taxa 200% superior à d...

Os donos de sete cartórios notariais na comarca de Uberaba entraram na Justiça por discordar de cobrança feita pela Prefeitura relativa ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). De pronto, conseguiram liminar que lhes favorece no processo que marca apenas o início de autêntica bat...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação de um registro de adoção cumulada com investigação de paternidade. Esse juizado havia extinguido a ação sem julgamento de mérito, com o entendimento de ser i...

CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Comissão ...

Nesta sexta-feira (18.09), foi realizada na sede do Recivil a reunião ordinária, do mês de setembro, da Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais. Durante a reunião, os membros da Comissão discutiram os valores do ressarcimento...

A PEC dos Cartórios (471/05) pode ser votada em sessão extraordinária nesta terça-feira (29) à noite. A proposta, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro. De acordo com o substitutivo do deputado ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) repassou quase dois milhões de reais aos cartórios de registro civil cearenses que fornecem certidão de nascimento e de óbito gratuitamente à população. O montante pago desde o mês de junho, após a extinção do Fundo Especial para o Registr...

Foi ratificada a decisão de que o imóvel adquirido com verbas de apenas um dos cônjuges na vigência de casamento em regime de comunhão parcial também deve integrar o rol de bens a ser partilhado. A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJDFT.De acordo com os autos, após nove anos de matrimôni...

O XXX ENCONTRO DESCENTRALIZADO DA ANOREG-BR será realizado no dia 10 de outubro, no hotel Bourbon, em Curitiba/PR. A ANOREG-BR, ANOREG-PR e o SIENOREG-PR uniram-se com o propósito de proporcionar aos associados um dia de conhecimento e debates sobre temas interessantes e de extrema relevância par...