O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Sociedade Genealógica de Utah (Estados Unidos) celebraram convênio que permitirá a digitalização dos acervos do 1º, 2º, 3º e 4º Cartórios de Casamento da Capital e do Memorial da Justiça, nesta segunda-feira, 6. O contrato foi assinado pelo ...

COMUNICADO  O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador LUIZ ZVEITER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 46/2006 do Órgão Especial (art. 493, parágrafo único), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte III, de 22/12/2006, para aten...

No dia 24 de outubro, a equipe dos Projetos Sociais do Recivil, coordenada por Maria Cecília Duarte, recebeu na sede do Sindicato a Dra. Judith Viegas, que faz parte da Comissão do Projeto Resgate da Cidadania da OAB Mulher e o Dr. Leonardo Sampaio, da Vara Infracional da Infância e da Juventude....

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Em função do recente Provimento divulgado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estipulou, em seu art. 2º., parágrafo único, que determina que “os oficiais do registro civil das pessoas naturais dos distritos e dos municípios que não sejam sede da comarca e ...

Após três anos da entrada em vigor das leis municipais que instituíram o ISSQN com base na Lei Complementar nº 116/03, a batalha dos Tabeliães e Oficiais Registradores continua no Judiciário, tendo em vista o sobrestamento do julgamento da ADI nº. 3809, pelo Supremo Tribunal Federal, diante d...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adiou as provas do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro de MS, que seriam realizadas nos dias 21 e 22 de março. O adiamento se deu em virtude de o Edital nº 07/2009, convocação dos candidatos inscritos...

LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001. (Com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008) Contém a organização e a divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais. O Povo do Estado de Min...

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão proferida pela 1ª Vara de Família de Sobradinho e negou provimento a um recurso no qual a impetrante pedia que o reconhecimento da união estável e suas implicações patrimoniais retrocedessem ao período do noivado. A decisão foi unânime. A impetra...

Começa no próximo sábado dia 11/10/2008 o 1º Campeonato de Futebol Society promovido pela SERJUS-ANOREG/MG. O torneio contará com 14 equipes e será realizado no Centro Esportivo Bola & Cia, localizado à Praça Irajá, 20 (próximo ao Hospital Belo Horizonte), bairro São Cristóvão em Be...