Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado As sociedades primitivas desconheciam a paternidade e também ignoravam qualquer relação entre o ato sexual e a procriação; e assim também o parentesco e seus efeitos, o que somente aconteceu na fase neolítica, embora a filiação uterina fosse cogit...

O governo está organizando um amplo banco de dados com todas as informações sobre o funcionamento dos cartórios em todo o País, para chegar a um diagnóstico capaz de subsidiar uma proposta de aperfeiçoamento dos serviços notariais.A informação foi dada pelo de subsecretário de Reforma do ...

Entre os dias 4 a 10 de novembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil estará em cinco cidades mineiras executando a 5ª Etapa da Caravana da Assistência Social, projeto realizado pelo Sindicato em parceria com a Sedese, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Durante as ações, os mor...

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina anulou processo de adoção, em atenção ao pedido do próprio adotado. A criança fora adotada pelo padastro aos 11 anos, passando a viver com a mãe biológica e seu novo companheiro. Porém, transcorridos quatro anos, o casal optou pelo divórcio e cad...

Três importantes provimentos (instrução ou determinação administrativa) acabam de ser baixados pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado, Desembargador Agostino Silvério Junior, com objetivo de aumentar a celeridade e aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Estado.O primeiro, de número ...

Para que não haja acumulo de trabalho e o resultado dos projetos sociais seja o melhor, o Recivil contratou no dia 25 de janeiro, uma  equipe específica para a Caravana da Assistência Social que terá início no dia 2 de fevereiro, em Nova Belém.   Ao iniciar a primeira reunião, a coo...

A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça/MS, em julgamento recente, via Apelação Cível – Lei Especial nº 2006.006983-7, manteve a sentença que negou provimento à Ação de Guarda e Responsabilidade interposta por D. B. V., avó paterna dos menores P. V. M. e J. M. V., sob o argument...

Por Carlos Eduardo Silva e Souza: Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos.   RESUMO: Este artigo objetiva trazer breve reflexão a r...

Após a averbação do divórcio, as certidões de registro fornecidas pelo cartório deverão indicar o estado civil de solteiro, sendo vedada qualquer referência ou observação alusivas a vínculos conjugais anteriores. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-R...

A contribuição do ministro Sepúlveda Pertence na elaboração de uma Constituição democrática, na mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na reestruturação do Ministério Público Federal foi destacada em discursos durante sessão solene realizada nesta quinta-feira (...