Projeto de Lei 6672/06 da Secretaria de Reforma do Judiciário permite que a habilitação para o casamento seja realizada pessoalmente perante o oficial de registro ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu nesta terça-feira (27/02) pedido para a retificação do gabarito, anulação de questões e reclassificação em concurso para serviços de tabelionato e registro promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o voto da rel...

Os custos e possibilidade de redução dos honorários dos advogados para realizar processos envolvendo a nova Lei dos Divórcios -Lei Federal nº 11.441, que entrou em vigor no último dia 5-, serão discutidos pela Comissão Especial de Revisão da Tabela de Honorários da seccional paulista da OA...

O Programa de Reconhecimento de Paternidade realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria com a Secretaria de Educação do Estado é uma das boas experiências que serão apresentadas no Encontro Nacional de Corregedores de Justiça do CNJ nesta quinta-feira (03/05). O reconheciment...

NOTAS TAQUIGRÁFICAS O Deputado Carlin Moura Exmo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, servidores da Casa, queridos telespectadores da TV Assembléia, na condição de membro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, a pedido da nossa querida Presidente...

Recivil promove evento que leva mais de 700 pessoas ao teatro do Hotel Fazenda Tauá e demonstra a força e a união dos Registradores Civis do Estado. Recompe realiza a prestação de contas a todos os associados do Sindicato....

A arbitragem, solução preferencial de conflitos no panorama internacional, só cresceu nos últimos anos, e se desenvolveu, inclusive no Brasil. O número de sentenças arbitrais estrangeiras, por conseqüência, trazidas para homologação no país, deu um salto. Entre provimentos judiciais e arb...

Os titulares de Cartório de Registro Civil devem passar a utilizar a Internet para encaminhar, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de óbitos mensalmente ocorridos. Parecer favorável a proposta (PLS 245/07) nesse sentido acabou de ser aprovada pela Comissão de Constituiç�...

Presidente do Citigroup afirma, durante reunião do BID, que o ambiente de altíssima liquidez global está perto do fim, diante dos aumentos sucessivos das taxas de juros dos Estados UnidosMarta Vieira O presidente do Citibank, William Rhodes, alertou ontem, durante reunião de banqueiros na assemb...

A taxa de pagamento para retirar a segunda via do registro civil será reduzida de R$ 47 para R$ 20. Essa é uma das medidas do Plano Estadual para a Garantia do Registro Civil e Certidão de Nascimento, que foi lançado, ontem, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no audit�...