Por Jones Figueirêdo Alves – O anteprojeto de atualização do Código Civil de 2002, entregue ao Senado Federal por comissão de renomados juristas no último dia 17 de abril, constitui um novo capítulo de reconhecimento meritório ao relevante papel social dos Ofícios de Registro Civil. O...

Entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, foi realizada a 2.ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Corregedorias locais, diversos órgãos e entidades. A iniciativa tem como ...

Para atender os brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o país, o Registro Civil do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias Estaduais se mobilizaram numa grande ação entre os dias 13 e 17 de maio, durante a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil �...

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Lira: 14 partidos vão compor o...

Ações em todo o país objetivaram atender população em situação de vulnerabilidade social com ações em aldeias indígenas e ambientes prisionais Com mais 60 mil pedidos de certidões por todo o Brasil, ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio de 2024 a 2ª edição da Semana Nacional do Registr...

O texto, que ainda não foi apresentado formalmente como projeto de lei, legitima, por exemplo, a união homoafetiva, reconhecida em 2011 pelo STF, e traz mudanças quanto ao regime de bens O Código Civil brasileiro, responsável por regular a vida de um indivíduo desde o nascimento até depois da...

niciativa da entidade celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Biofobia A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Reg...

Acesse a íntegra do documento : Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil...

Por meio de mensagem enviada em grupo de whatsapp, a oficiala Renata Brandileone Pierucci de Freitas do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Fortaleza de Minas, solicitou aos colegas registradores ajuda para uma amiga que está no Rio Grande do Sul, comprometida no cuidado aos desab...

“Na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, teve início a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com uma cerimônia oficial realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Corregedor Nacional de Justiça...