Nelson de Souza Carneiro teve nome inscrito no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei 13.852, que consagrou o autor da lei de divórcio, foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU. Pioneiro Baiano, nascido em Salvador em 1910, Nelson Carneiro era filho de Antôni...

AVISO Nº 36/CGJ/2019 Divulga orientações sobre o envio da relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas nos serviços ...

AVISO Nº 35/CGJ/2019 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art....

PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (3/7), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre a Recomendação n. 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O normat...

Os tribunais têm total autonomia para decidir de incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação de serviços notariais e registrais. A orientação foi reforçada em decisão tomada na du...

Você teve um filho fora do seu casamento. Se você falecer, ele terá direito à sua herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. Fonte: Exame  ...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) criou o Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil. A campanha tem como objetivo atender as comunidades onde os cartórios de Registro Civil estão inseridos e incentivar a prática de a...

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança *Ana Clara Amaral Arantes Boczar ** Daniela Bolivar Moreira Chagas ***Letícia Franco Maculan Assumpção INTRODUÇÃO No atendimento a...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição...