São Paulo (SP) – “Projetos da Presidência do CNJ” foi tema de palestra proferida pelo juiz auxiliar e secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva. Os participantes d...
Representantes do Poder Judiciário debatem a atividade extrajudicial no Brasil no XX Congresso da Anoreg/BR
Publicado em 14/11/2018
São Paulo (SP) – Contando com a presença do juiz da Corregedoria Nacional de Justiça, Jorsenildo Dourado do Nascimento; do juiz da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), José Marcelo Tossi; do desembargador do Tribunal de J...
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
Publicado em 13/11/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas, porém não regist...
Ministro Humberto Martins profere palestra magna na abertura do XX Congresso da Anoreg/BR em SP
Publicado em 13/11/2018
São Paulo (SP) – Esteve sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Com base no tema central do evento “Inteligência Artificial...
Tribunal de Justiça propõe extinção de 75 cartórios em distritos de SC
Publicado em 13/11/2018
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresentou projeto de lei (265/2018) na Assembleia Legislativa que propõe extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o Estado. As informações são da ...
Comissão de Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade
Publicado em 13/11/2018
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certid&ati...
Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no feriado de 15 de novembro
Publicado em 13/11/2018
Os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Proclamação da República, quinta-feira (15/11), conforme art. 50, inciso II, do Provimento nº 260/CGJ/2013, que contém o Código de Normas dos Serviços Notariais ...
Notária e registradora recebem medalha Ruy Gouthier de Vilhena
Publicado em 12/11/2018
Trinta e três homenageados receberam a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena diante de um auditório lotado, em cerimônia oficial no 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, nesta sexta-feira, 9 de novembro. A homenagem foi prestada pela C...
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
Publicado em 12/11/2018
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte. Por isso, a regra geral no direito brasileiro é a imutabilidade ...
Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XX Congresso da Anoreg/BR
Publicado em 12/11/2018
Ficará sob a responsabilidade do novo corregedor da Corregedoria Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Regi...
