Orizânia, Pedra Bonita e Sericita, municípios localizados na Zona da Mata, foram os últimos atendidos pelo Ministério Público Itinerante (MPI) em 2018, respectivamente nos dias 27, 28 e 29 de novembro. O objetivo para 2019 é contemplar 24 municípios mineiros. O projeto, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), incentiva a população mineira a exercer a cidadania participativa como forma de buscar e de pensar políticas públicas eficientes e, principalmente, adequadas às características de cada região, além de ampliar o diálogo do MPMG com a sociedade civil.
Nos três dias de atendimento, os cidadãos receberam orientações sobre direito de família, pensão alimentícia, aposentadoria, entre outros assuntos. Foi possível também tirar segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, fazer o reconhecimento de paternidade e retificação de nome no registro civil.
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Alunos de escolas estaduais e municipais também participaram das atividades do MPI. Alguns assistiram a filmes pedagógicos, como “O chute mais forte do bairro”, que aborda os conceitos como honestidade, o valor das palavras, o auxílio dos amigos e a serenidade para julgar pessoas e fatos. Outros participaram de palestras com promotores de Justiça, que abordaram temas como evasão escolar, atos infracionais, direitos e deveres dos alunos no ambiente escolar e drogas. Foram realizadas ainda conversas com crianças, entre sete e dez anos, sobre prevenção de abuso sexual, sob orientação de uma psicóloga do MPMG.
O procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria Estadual de Defesa do Direito de Família, das Pessoas com Deficiência e dos Idosos (CFDI), e os promotores de Justiça Michel Heleno Totte Vieira (Divino), Juarez Serafim Leite Júnior e Thiago Vinícius Teixeira (Abre Campo) participaram dos atendimentos à população.
Para Juarez Serafim, “o MPI tem o papel de tornar o Ministério Público uma instituição voltada diretamente para transformações sociais em benefício da população”. O promotor de Justiça, que está há cerca de quatro meses na comarca de Abre Campo, destaca que “as principais demandas da região estão relacionadas à falta de políticas públicas adequadas, motivadas principalmente pela crise financeira enfrentada por diversos municípios mineiros”.
De acordo com Thiago Teixeira, é importante que o promotor de Justiça vá ao encontro do cidadão que muitas vezes precisa resolver um determinado problema e não tem condições de se deslocar até a Promotoria de Justiça. “Muitas vezes, por questões financeiras, distância da comarca ou por outro motivo qualquer, o cidadão não consegue resolver suas demandas. Fazer o caminho inverso, ou seja, ir ao encontro do cidadão, é essencial”, destaca.
Veja aqui, fotos desta edição do MP Itinerante.
Atendimentos
Entre 27 e 29 de novembro foram feitos cerca de 220 atendimentos pelo Ministério Público. A Polícia Civil emitiu cerca de 300 carteiras de identidade, o Recivil realizou cerca de 250 atendimentos e a Previdência Social foi acionada por cerca de 170 vezes. Além desses atendimentos, a população pode realizar exames de glicemia, aferição da pressão arterial entre outros.
MPI 2019
Em relação aos atendimentos em 2019, o procurador de Justiça Bertoldo Mateus, coordenador da CFDI – que ficará à frente do projeto a partir do ano que vem – afirma que já recebeu mais de 50 pedidos de promotores de Justiça de diversas regiões do estado para a realização do MPI. “Faremos uma avaliação para definir quais localidades serão atendidas no próximo ano. O número de 18 municípios já está garantido, mas a nossa intenção é chegar a 24”, explica.
Além de realizar atendimentos no interior do estado, Bertoldo Mateus planeja levar o MPI às comunidades periféricas de Belo Horizonte.
Municípios visitados em 2018
Neste ano, o MPI passou por Fronteira dos Vales, Monte Formoso e Catuji (março), Nova Módica, Frei Inocêncio e Mathias Lobato (abril), Rio Vermelho, Senhora do Porto e Naque (maio), Araporã, Luizlândia do Oeste e Matutina (agosto), Orizânia, Pedra Bonita e Sericita (novembro).
O MPI já atendeu cerca de 240 municípios desde 2010, quando teve início o projeto. Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidades móveis e estandes é montada em locais públicos, como parques e praças. A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. Também são distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.
Parcerias
Segundo o procurador de Justiça Bertoldo Mateus, “os parceiros do MPMG que participam do Ministério Público Itinerante são essenciais para a realização e continuidade do projeto. São eles: Arcelor Mital, Associação Educore, Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos Regionais de Serviço Social (Cres), Conselhos Tutelares, Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), Polícias Civil e Militar, Previdência Social, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e Secretarias Municipais.
Fonte: MPMG