O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Marcelo Milagres, também foi um dos palestrantes convidados do II Encontro dos Registradores Mineiros 2023, realizado nos dias 15 e 16 de dezembro pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, no Hotel Me...

O II Encontro dos Registradores Mineiros, organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), trouxe como tema de debate neste sábado (16/12) “As inovações do Registro Civil”, sob apresentação da diretora do Recivil e registradora civil, Letícia Franco Macul...

A segunda palestra do dia ficou a cargo do professor, registrador, mestre e doutor em Direito, Marcos Salomão e a presidente de mesa, Renata Pereira. Conhecido nos meios digitais com mais de 320 mil seguidores no Instagram e mais de 100 mil no Youtube, o professor Salomão falou aos registradores m...

Uma palestra bastante leve e descontraída marcou o início do segundo dia do II Encontro dos Registradores Mineiros realizado na manhã deste sábado (16/12), no Hotel Mercure, em Belo Horizonte. “Comunique melhor e engaje a sua equipe” foi o tema apresentado pelo tabelião de Santa Catarina, m...

A abertura oficial do II Encontro dos Registradores Mineiros, promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), aconteceu na noite desta sexta-feira (15/12), reunindo cerca de 200 registradores civis de todo o estado no Hotel Mercure, em Belo Horizonte. Em sua fala, ...

Veja lista dos deputados estaduais que votaram contra os registradores civis no Projeto de Lei 908 / 23: ALENCAR DA SILVEIRA JR – PDT ANTÔNIO CARLOS ARANTES – PL ARLEN SANTIAGO – AVANTE ARNALDO SILVA – UNIÃO BETINHO PINTO COELHO – PV BIM DA AMBULÂNCIA – AVANTE BOSCO – CIDADANIA CARL...

* Isabela Franco Maculan Assumpção **Letícia Franco Maculan Assumpção O nome é direito da personalidade e está previsto no Código Civil da seguinte forma: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” No presente artigo será enfocado apenas o so...

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais no período que especifica. O PRESIDENTE e o 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atr...

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, Genilson Gomes, representou a entidade na Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Notários e Registradores, realizada na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (12.12). Para Genilson Gomes, solenidades ...

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 4000/2022, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelo...