Oficiais de Registro Civil de todo o país devem enviar suas contribuições até o dia 18 de outubro A Comissão de Juristas, instituída com o objetivo de revisar e atualizar o Código Civil Brasileiro – conforme estabelecido pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 11 e aditado pelo Ato do ...

Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na próxima segunda-fe...

Artista compartilhou sua perspectiva sobre a maneira em que as pessoas enfrentam momentos de fragilidade Após dias intensos de muito conhecimento e troca de experiência entre registradores e operadores do Direito, “O enredo de cada um” foi tema escolhido para a palestra de encerramento do Cona...

Fabrício Carpinejar, poeta e escritor, abriu o ciclo de palestras do último dia do Conarci 2023. Na conversa com os 500 congressistas presentes, ele relatou diversas experiências familiares desde a infância para justificar a importância do tempo e das conexões afetivas ao longo da vida. Em sua...

Participantes explanaram sobre a inclusão de pessoas não originárias brasileiras Em seu segundo dia de painéis, o Conarci 2023 encerrou a tarde de sexta-feira (29) com o tema ‘Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras’, com moderação da presidente da...

Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e diretor da Arpen-Brasil, apresentou as revoluções digitais que o Registro Civil de Pessoas Naturais vivenciou em sua apresentação durante o segundo dia do Conarci 2023. Para contextualizar a evolução do Registro Civi...

A segunda rodada de palestras que aconteceu na sexta-feira (29), segundo dia do Conarci 2023, teve como tema “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”, sob a moderação de André Borges de Carvalho Barros, professor de Direito Civil na Escola Paulista de Dir...

Evento acontece na capital baiana, entre os dias 28 e 30 de setembro O segundo dia do Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci 2023), levou para o palco das discussões o tema “O Registro Civil e sua conexão com os povos originários”. Em nome de Gustavo Renato Fiscare...

Entre os dias 28 e 30 de setembro, o Recivil está marcando presença no Conarci 2023, o maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) brasileiro. O encontro deste ano tem como tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. Uma delegação composta por membros...