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Brasil transaciona 226 bilhões de reais em imóveis no primeiro semestre de 2018, segundo estudo inédito dos cartórios de notas

Publicado em 16/08/2018

Um estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, revelou que no primeiro semestre de 2018, os tabelionatos brasileiros lavraram 450.210 escrit...

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Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não sendo a ação anulatória de atos jurídicos em geral, prevista no artigo 486 do Códi...

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Estado do Amazonas amplia sua participação na CRC Nacional

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

A partir do dia 14 de agosto de 2018, os registradores do Estado do Amazonas terão seu acesso ampliado ao módulo E-protocolo da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), possibilitando a integração aos demais Estados nacionais que j&a...

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Estado de Sergipe amplia sua participação na CRC Nacional

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

A partir do dia 16 de agosto de 2018, os registradores do Estado de Sergipe terão seu acesso ampliado ao módulo E-protocolo da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), possibilitando a integração aos demais Estados nacionais que j&aa...

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STF reafirma direito de transgêneros de alterar registro civil sem mudança de sexo

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou da mesma matéria. ...

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TRF5 suspende nova audiência de escolha para cartórios do RN

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Élio Siqueira Filho, determinou a suspensão imediata do cumprimento provisório da sentença proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara no Rio Grande do Norte. Com isso, o Trib...

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Alemanha aprova projeto de lei sobre ‘terceiro gênero’

O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre a legalização do “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, o que faria da Alemanha um país precursor na Europa no reconhecimento dos intersexuais. Ao lado das op&ccedi...

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Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros? – UOL

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

Um a cada três casamentos termina em divórcio no Brasil atualmente. Em 1984, apenas 10% dos casais acabavam se separando, segundo dados do IBGE. Além de se separar mais, os brasileiros também estão mais dispostos a iniciar novos relacionamentos, casando-se pe...

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Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Publicado em 16/08/2018

Angélica Hodge

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) o projeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais dos brasileiros, como nome, endereço, idade, estado civil, e-mail e sit...

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Recivil não funcionará amanhã (15.08) em função do feriado municipal

Publicado em 14/08/2018

Angélica Hodge

Amanhã, quarta-feira, (15.08), o Recivil não funcionará devido ao feriado municipal dedicado à Assunção de Nossa Senhora. ...

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