Programa foi desenvolvido para facilitar a inserção da assinatura digital do registrador nas certidões emitidas por sistemas próprios. O download é gratuito. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (4/4), cassar a liminar que determinou provisoriamente a anulação das provas orais do concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais, em 16 de dezembro pass...
Arion Toledo esteve no Sindicato em reunião com Junta de Interventores e falou sobre os projetos de lei em andamento em Brasília e sobre o futuro do registro civil das pessoas naturais....
Foram nomeados os novos diretores que farão parte da gestão do próximo biênio, apresentado o estatuto e definidas as diretrizes a serem seguidas para a sustentabilidade do Registro Civil. ...
Belo Horizonte (MG) – Nesta sexta-feira (31.03), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), e Eduardo Ra...
No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá no dia 23 de junho. O evento é voltado para casais r...
A validade de certidões e de documentos pessoais está relacionada à fé pública e é determinada por cada órgão emissor. Para manter a regularidade dos registros, o cidadão precisa ficar atento a alguns detalhes. Fonte: Justi...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção em relação ao ex-marido de uma mulher, já falecido. Ela ajuizou a ação requerendo para si e o ex-cônjuge a ado&cc...
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