O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para delegação de serviços notariais e registrais no Estado. O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questi...

A Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro de Apipucos, no Recife, teve um casamento especial na noite da sexta-feira (28). Os noivos fizeram questão que o casamento tivesse audiodescrição, para garantir que os pais da noiva e alguns convidados, que são cegos, sentiss...

Com mais de 500 participantes de todos os Estados do Brasil, evento promovido pela Anoreg-BR debateu os principais temas atuais da atividade notarial e registral brasileira....

Debate em torno da incidência da responsabilidade civil perante o poder estatal demandou reflexão de juristas afeitos à atividade extrajudicial...

Nomes de peso das principais Universidades do País debateram a participação de notários e registradores no processo de reconhecimento de novos direitos familiares....

Altera a Portaria n. 65 de 21 de novembro de 2014, que instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos.   A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de sua...

Samy Dana, economista e comentarista da Globo News, abre exposições de evento nacional destacando papel de notários e registradores....

Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o...

O fato de o servidor público ter acumulado a função de sacerdote da Igreja Católica impede, por si só, o reconhecimento de união estável para efeitos previdenciários. Afinal, ele só se manteve padre porque cumpriu com o dever do celibato...

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o p...