Como alternativa aos pais que enfrentam dificuldades em registrar os filhos, o Ministério da Saúde aprovou, em 2002, uma portaria concedendo incentivo financeiro a hospitais e maternidades que mantivessem nas próprias instalações postos de registro. Em Pernambuco, pelo menos dez unidades de saúde já tiveram postos avançados, mas somente a maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, manteve o serviço.
Segundo representantes de cartórios, os atendimentos nas unidades de saúde foram reduzidos por dificuldade de manutenção da atividade naqueles locais, entretanto, devem ser retomados a partir deste mês.
De acordo com a portaria 938 do Ministério da Saúde, para cada registro emitido para bebês nascidos na unidade, a instituição recebe um auxílio financeiro de R$ 5, como forma de contribuir nos custos de manutenção do serviço.
Em princípio interessante para os pais, uma vez que aproxima o serviço da população, a proposta foi se mostrando inviável para os proprietários dos cartórios, que alegavam ter custos maiores que a receita arrecadada. O resultado foi o fechamento de postos instalados em unidades de saúde importantes do Estado, como o Instituto Materno Infantil (Imip), nos Coelhos.
O vice-presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Francisco Soares, admite ter havido uma redução do número de postos avançados em maternidades, mas afirma que a situação deve começar a ser revertida a partir do próximo dia 29, quando entra em vigor um aumento no valor dos recursos repassados pelo Governo ao Fundo de Compensação, criado para cobrir serviços oferecidos gratuitamente pelos cartórios.
Fonte: Folha de Pernambuco – PE
Clipping – Folha de Pernambuco – Maternidades recebem incentivo para registrar crianças
Publicado em 29 de janeiro de 2014