Barueri (SP) – A diretoria do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) se reuniu na tarde do dia 4 de dezembro para o último encontro mensal de 2015. Na ocasião, representantes de todas as Seccionais da entidade deliberaram sobre diversos assuntos, além de fazer uma avaliação do ano que foi um divisor de águas do notariado brasileiro.
O principal tema debatido foi a instituição de Comissões Permanentes de trabalho em âmbito federal, que terão como objetivo trabalhar temas estratégicos para a atividade notarial brasileira, com ações específicas em suas esferas de competência, buscando assim tornar a atividade protagonista na condução dos temas relevantes à atividade.
Confira a seguir as Comissões criadas pelo CNB-CF e quem são seus respectivos coordenadores.
Regularização Fundiária – Bruno Santolin Cipriano (ES);
Deontologia Notarial – Paulo Roberto Gaiger Ferreira (SP);
Relações Internacionais – José Flávio Bueno Fischer (RS);
Conciliação e Mediação – Letícia Franco Maculan Assumpção (MG);
Tecnologia – Rodrigo Reis Cyrino (ES) e José Luiz Martinelli Aranas (SP);
Assuntos Legislativos – CNB-SP;
Lavagem de Dinheiro – Filipe Andrade Lima (PE);
Colegiação Legal – Ubiratan Guimarães (SP);
Conselho de Ética – Fábio Zonta Pereira (MS);
Academia Notarial Americana – Ubiratan Guimarães (SP) e Ana Paula Frontini (SP).
Instituição das Seccionais – Danilo Kunzler (RS)
No mesmo encontro foi também criado o Notariado Jovem, uma instituição vinculada ao CNB-CF que terá a missão de congregar notários egressos na profissão e estabelecer uma relação de intercâmbio com os notariados dos demais países americanos, auxiliando na formação doutrinária dos novos tabeliães brasileiros. Para coordenar este trabalho foram nomeadas as tabeliãs Débora Fayad Misquiati (SP) e Talita Baptista (SP), além do escrevente e colunista do CNB-CF, Wendell Salomão (SP).
Para o presidente do CNB-CF, Ubiratan Guimarães, descentralização é a palavra chave para quem deseja administrar uma entidade com maior democracia. “Ao descentralizar as ações criando comissões para cada um dos assuntos que digam a respeito à gestão da instituição, tem-se a oportunidade de ouvir mais as pessoas, além de atraí-las para participarem ativamente das decisões”, destacou o presidente. “Tenho o espírito democrático de fazer com que as ações não sejam pensadas exclusivamente pelo presidente da instituição e por seus diretores. Elas precisam, principalmente, refletir a expectativa dos notários”, salientou.
Ubiratan Guimarães acredita que o relacionamento e a comunicação do notariado brasileiro com os demais países que integram a União Internacional do Notariado (UINL) será muito melhor após a implantação e desenvolvimento das comissões. “Quanto mais participativa for a ação das comissões, mais qualificada será a interlocução do notariado brasileiro frente aos demais notariados do mundo”, explicou.
Para José Flávio Fischer, a criação das comissões internas o notariado brasileiro permitirá um desenvolvimento mais célere para as ações institucionais no País. “Como ocorre na UINL, havendo o trabalho centrado em comissões com temas específicos, a possibilidade de acelerar resultados e unir colaboradores focados é bem maior”, afirmou Fischer. O notário, que é responsável pela Comissão de Relações Internacionais, prometeu se dedicar em melhorar a comunicação entre o notariado brasileiro e os notariados de outros países. “Vamos nos dedicar a incrementar o intercâmbio de experiências com notariados de todo o mundo, com os quais já temos ótimas relações e com aqueles mais jovens na UINL, que podem agregar novidades e experiências aproveitáveis para o Brasil”, finalizou.
Responsável pela Comissão de Conciliação e Mediação, Letícia Maculan acredita que as Comissões Permanentes darão maior visibilidade às matérias escolhidas. “O esforço concentrado do responsável pela comissão proporcionará ao notariado brasileiro um desenvolvimento mais célere, na concretização e unificação de procedimentos relacionados aos temas, bem como na elaboração de cursos e treinamentos específicos”, ressaltou. A tabeliã ainda destacou que o notariado do tipo latino já possui como atribuição a prevenção de litígios e a mediação e a conciliação são decorrência de tal atribuição. “Penso que temos que trabalhar um procedimento para conciliação e mediação extrajudiciais, buscando uma atuação uniforme em todo o território nacional. Em breve entrará em vigor o Novo Código de Processo Civil, que oferece aos cidadãos alternativas para resolver conflitos, entre as quais figuram a mediação e a conciliação no ambiente dos cartórios”, destacou Letícia.
Também foram tratados durante o encontro o calendário institucional de 2016, oportunidade na qual definiu-se que o Estado de Minas Gerais receberá o XXI Congresso Notarial Brasileiro, além de questões relativas à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), prestação de contas do ano vigente, entre outros assuntos relacionados ao ambiente legislativo do notariado brasileiro.
Fonte: CNB-CF