O Recivil em parceria com o Ministério Público Itinerante (MPI) esteve entre os dias 17 e 19 nas cidades de Chapada Gaúcha, Formoso e Uruana de Minas. De acordo com os dados do senso de 2010 do IBGE, as cidades atendidas possuem um baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), fato esse que torna essas localidades bastante carentes de serviços e informações.
O município de Chapada Gaúcha, cidade com mais de 12 mil habitantes, já enfrentou problemas relacionados ao sub-registro. O oficial Eloe Gabriel informou que era comum as pessoas não serem registradas na cidade. “Houve muitos casos de pessoas nascidas antes de 1960 e que não possuíam o registro, mas, atualmente, depois de um levantamento feito pela prefeitura essa realidade tem sido alterada na cidade”. Durante o evento foram realizados quatro pedidos de certidão negativa para registro tardio.
Equipe de Projetos Sociais durante o atendimento da população de Chapada Gaúcha
A cidade de Formoso já teve problemas relacionados ao registro de óbito. Segundo o registador Thiago Gonzaga Alves “as pessoas tinham o costume de enterrar os seus parentes nas fazendas ou até mesmo no cemitério, sem que antes fosse feito o registro de óbito”. Após um trabalho de conscientização, realizado juntamente com a prefeitura, esse fato deixou de ser realidade na cidade.
O oficial Thiago Gonzaga Alves esteve no evento para participar da celebração do casamento coletivo
O evento se encerrou em Formoso com o casamento coletivo de 42 casais. Segundo o oficial, a cerimônia foi um pedido dos moradores da cidade juntamente com o sindicato dos trabalhadores, e trouxe como resultado a regularização da vida civil dos casais.
O casal Pedro Rosa e Valciene Rosa Rodrigues oficializou a sua união após 12 anos de convívio. De acordo com o noivo, mesmo sendo casados no religioso e serem pais de seis filhos, se declaravam solteiros quando questionados a respeito do estado civil pelo fato de não terem oficializado no cartório o casamento.
A iniciativa foi elogiada pelo promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos, Paulo César Vicente de Lima. “A união matrimonial enriqueceu ainda mais a passagem do mutirão pela região Noroeste de Minas Gerais”, disse.
Os casais (em pé) durante celebração do casamento coletivo
O promotor destacou ainda que os mutirões possibilitam que moradores de regiões distantes encontrem nos eventos uma forma real de inclusão social. “A participação do Recivil é muito importante, porque gera um resultado material, pois o documento é o início da inclusão cidadã. Nós do MP encontramos nos parceiros um modo concreto de zelarmos, e também de garantir a eficácia dos direitos fundamentais”, esclareceu o promotor.
A supervisora de Projetos Sociais, Romilda Teodoro, destacou a importância da parceria. “Além do serviço que prestamos, temos a oportunidade, juntamente com os representantes do MPI, de fornecer diversas orientações para a população, que também é uma forma de garantir a cidadania para as pessoas”.
O promotor Paulo César Vicente de Lima e a equipe de Projetos Sociais destacaram a importância dos mutirões para a cidadania nas cidades atendidas
O Recivil levou para os mutirões os serviços de emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento voluntário de paternidade e pequenas retificações de nome, como do Sr. Geovani Mendes Barbosa. “O fato de no lugar da letra “o” estar escrito letra “a” me fez passar por alguns constrangimentos, pois quando era chamado em serviços de atendimentos era falado o nome Geavani e também tive dificuldades para renovar a minha carteira de identidade”. Com a correção da certidão, ele pretende dar entrada na documentação para o seu casamento.
Os mutirões acontecem em parceria com o MPI e a Cimos e contempla as cidades com menores IDH do estado.
Os demais serviços oferecidos foram: atendimento previdenciário pela Faculdade Milton Campos e pela Previdência Social; emissão de Carteira de Identidade (com exceção de Uruana de Minas) pela equipe da Polícia Civil; realização de palestras por promotores de Justiça, servidores do MPMG e convidados do MP Itinerante; prestação de serviços pelas secretarias municipais de saúde, educação e assistência social; apresentações culturais de grupos locais; ações lúdicas para divulgação das atribuições e papel constitucional do Ministério Público. As secretarias de educação das cidades atendidas também receberam a doação de livros de literatura.