Estão abertas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil, que acontecerá, gratuitamente, na cidade de Patos de Minas nos dias 19, 20 e 21 de agosto. O evento acontece no Gálatas Golden Hotel – Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 129, Cônego Getúlio.
O curso visa atualizar os registradores civis e prepostos da Regional Noroeste de Minas e Alto Paranaíba com as novidades do registro civil e promover a capacitação da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
Serão disponibilizadas 100 vagas. As inscrições são gratuitas e cada serventia da Regional Noroeste de Minas e Alto Paranaíba terá direito a duas inscrições para o seu cartório. O sindicato oferece ainda hospedagem e alimentação gratuita aos participantes.
Informações importantes sobre a inscrição:
Para realização da sua inscrição no Curso de formação faz-se necessário que o responsável pela serventia dê o aceite em relação às condições abaixo:
– A hospedagem será custeada pelo RECIVIL e está limitada a 02 (duas) pessoas por serventia;
– Devido à limitação de capacidade do auditório/hotel/pandemia o curso é exclusivo para as serventias localizadas na região Oeste (Alto Paranaíba).
– O check-in poderá ser feito no dia 19 de agosto, a partir das 14 horas. O check-out será no dia 21 de agosto até o meio dia;
– A hospedagem será em quarto duplo, ou seja, será dividido com mais um oficial. Caso o seu cartório tenha mais de um participante, poderá optar por dividir o quarto com esse colega;
– Não havendo preferência na escolha do companheiro de quarto, a seleção será feita pela organização do Recivil. O compartilhamento do quarto será feito com pessoas do mesmo sexo;
– As refeições (café da manhã, almoço e jantar) estarão inclusas na hospedagem;
– Será disponibilizado o consumo de água mineral no frigobar do quarto, o custo das demais bebidas consumidas no hotel será do participante;
– É necessário realizar o procedimento de inscrição até o fim, sendo que as vagas existentes serão reservadas para os primeiros inscritos. A confirmação da sua inscrição será encaminhada também por e-mail.
NÃO ESTARÃO INCLUSOS
– Consumo excedente no frigobar de demais produtos além da água mineral.
O evento:
Informamos ainda que será disponibilizada uma lista de espera. Os cartórios interessados em preencher mais de duas vagas poderão realizar a solicitação através do e-mail eventos@recivil.com.br. A exceção ocorrerá em caso de desistência de participantes já inscritos.
As inscrições serão encerradas dia 15/08 (segunda-feira), então não deixe para última hora e faça já sua inscrição clicando aqui.
Entre os temas, serão debatidos: Reflexões sobre a atividade registral, Alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022, Retificação, alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022 e LGPD.
Curso de qualificação
Dia 19/08: Sexta-feira
17h – Credenciamento;
17h:30 às 19h Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis – Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL);
19h às 21h – Importância da contabilidade para notários e registradores;
Renato Anderson de Almeida (Sócio e empresário da PBA Contabilidade Ltda.);
21h Recepção – Coquetel de boas-vindas.
Dia 20/08: Sábado
09h às 10h:30 Provimento 100 CNJ ( E-notariado) – João Paulo Ribeiro Sifuentes Costa(Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tiradentes);
10:30 às 12:15hs: Cobrança dos emolumentos pelo e-protocolo – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
12h:15 – Almoço;
13h:30 às 15h – Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022 – Flávia Mendes (advogada do RECIVIL);
15h – Pausa para o café;
15h:10 às 16h:45 – Lei Geral de Proteção de dados – Alberto Botelho Mendes ( Advogado do RECIVIL);
16h:45 Coffee-break;
17h às 18h:45 – Alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022 – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo (advogada do RECIVIL);
Dia 21/08: Domingo
08h:30 às 10:30: Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade – Roberta Corrêa Vaz (Oficial de Registro Civil de Ouro Preto);
10h:30 Pausa para o café;
10h:45 às 12h:45: Enunciados do Recivil – Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo (advogada do RECIVIL). Debatedora: Isadora Christina de Barros Peixoto Carvalho (advogada do RECIVIL).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil