A Justiça autorizou a realização de casamentos civis em Alagoas por meio de videoconferência durante a pandemia. Casamentos coletivos continuam suspensos.
A Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas publicou documento autorizando e disciplinando a realização de casamentos videoconferência na última quinta-feira (16). A normativa é válida durante o período de suspensão dos prazos processuais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Alagoas, devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com o documento assinado pelo corregedor Fernando Tourinho de Omena Souza, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em comum acordo com um juiz, podem utilizar os aplicativos Google Hangouts Meet e Whatsapp para realizar o casamento.
No cartório, ficam apenas o oficial de Registro Civil, que deve ficar no mínimo a dois metros dos demais, com máscara de proteção, e os noivos e duas testemunhas. Casamentos coletivos não serão realizados por videoconferência.
“Diante da atual situação, foi necessário disciplinar como seriam realizados casamentos remotamente, para dar mais segurança jurídica aos registradores e magistrados, sabendo que o casamento é um dos atos mais solenes do direito civil”, explicou o juiz José Eduardo Nobre.
O magistrado Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara de Família da Capital, que intermediou a demanda dos registradores junto à Corregedoria, esclareceu que alguns juízes já vinham realizando casamentos no modelo remoto.
“A preocupação que tínhamos é que deveria ter uma padronização de procedimentos e fazer com que os cartórios se sentissem mais seguros. Apesar do isolamento social, muitas pessoas pretendem oficializar o casamento por uma série de fatores”, disse o juiz.
“A videoconferência vai ajudar muito o nosso serviço”, disse a cartorária Maria Rosinete Rodrigues Remígio, integrante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL).
“Muitos casais haviam se habilitado no mês de fevereiro, para casar em março. Agora tudo vai se normalizar”, complementou Maria Rosinete.
Fonte: G1