Recivil atende unidades prisionais de 12 cidades mineiras
Publicado em 15/05/2014
Projeto social do Recivil documentou presos do estado e participou de ação global durante o mês de abril....
Para o sucesso do projeto é importante que o primeiro contato com o responsável pela rádio seja feito pelo próprio oficial, explicando o objetivo de orientar e informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelos cartórios de registro civil....
Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para por em prática o Selo Digital
Publicado em 15/05/2014
Um ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13), estabeleceu que o dia 1º de agosto deste ano é a data limite para entrar em vigor o Selo Digital de Fiscalização Extr...
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
Publicado em 15/05/2014
O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto), da comarca de São Luís de Montes Belos não autorizou o pedido para alteração do registro de nascimento de uma menina. Ela pretendia a anulação do seu registro civil em relação ao pai soci...
AGU confirma no Supremo exigência de autorização expressa de associado para ser representado judicialmente por entidade de classe
Publicado em 15/05/2014
Em julgamento com repercussão geral reconhecida, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (14/5) a necessidade de autorização expressa dos associados para serem representados judicialmente e extrajudi...
Recivil e Serjus-Anoreg/MG se encontram com Advogado-Geral do Estado para discutir sobre aposentadoria de registradores e notários
Publicado em 15/05/2014
Paulo Risso, Roberto Andrade e João Marques apresentam parecer sobre atual situação da classe....
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Publicado em 14/05/2014
Um menino de cinco anos terá na certidão de nascimento o nome do pai biológico e do pai que o registrou, com quem ele convive desde o nascimento. O caso aconteceu na Comarca de Santana do Livramento. A decisão da Juíza de Direito Carine Labres, da 3ª Vara C&ia...
Permissão para casamento homoafetivo completa um ano e DF registra 130 uniões
Publicado em 14/05/2014
No dia do casamento, Alessandra Lustosa estava de blusa social e gravata vermelha. Sua mulher, Yglessyanne Lustosa, de vestido branco com detalhes em renda e saia com camadas sobrepostas. A cerimônia ocorreu em um cartório de Taguatinga, cidade do Distrito Federal a cerca de 20 quil&oci...
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Publicado em 13/05/2014
No momento de fazer a inscrição, na internet, o nome a ser usado pelo travesti ou transexual é o que consta no documento de identidade, de acordo com a assessoria de imprensa do Inep. O travesti ou transexual que se inscrever no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2014 ...
Justiça reconhece dupla maternidade para casal homoafetivo
Publicado em 13/05/2014
A juíza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu manter decisão que reconheceu dupla maternidade de um casal homoafetivo, e concedeu licença integral para uma funcionária do Banco do Brasil acompanhar os cuidados da companheira com o...
