CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações…

O Momento Recivil exibido na Band Minas, no dia 1° de fevereiro, mostrou a queda do percentual de sub-registros no Brasil. Em apenas um ano, este índice caiu de 8,2% em 2011 para 6,7% em 2012. Desde 2002, a queda foi de 13,6 pontos percentuais….

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Marcelo Rodrigues lança o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, que tem 903 páginas e está em consonância com a mais recente legislação. O lançamento será em 19 de fevereiro, às 19h, na…

A partir desta terça-feira, 4/2, estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas até o dia 24/2 por meio do site…

Em 2013, quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte, puderam incluir os nomes de seus pais nas certidões de nascimento.   “Prezada Mãe, o seu filho tem o direito de ter em seu registro civil o nome do pai e, para isso, Mãe, nós e…

A população brasileira teve acesso, nos últimos dias, ao faturamento bruto dos cartórios extrajudiciais, publicado nos principais veículos de imprensa. Ganharam evidência as altas cifras arrecadadas em seis meses por uma única serventia. Os cartórios que aparecem no topo do ranking são a exceção. Sim,…

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que negou o pedido de um consumidor, que pleiteava declaração de inexistência de débito e reparação por danos morais perante a CEB. A decisão foi unânime.  No pedido formulado pelo autor,…

Segundo conselheiro, o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, cuja remuneração excedeu valor razoável para a regularização da prestação de serviço. O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato da Corregedora Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que havia afastado responsável…

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais instalou, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral na comarca de Belo Horizonte. A audiência pública de instalação, presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, foi realizada no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette…

Marta era moça nova, tinha 20 anos quando engravidou do namorado, Juliano. A situação gerou crise sem precedentes nas famílias de um e de outro, incompreensões e dificuldades na comunicação. Entre os dois, também não havia acordo; qualquer tipo de união — fosse casamento ou…