Pela primeira vez, o município de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, recebe ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, programa nacional que tem como foco o combate ao sub-registro civil e a promoção da cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por me...

Posto UAI Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, foi palco, nesta segunda-feira (12/5), da abertura oficial da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que contou com a participação ativa do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil). O evento reuniu o cor...

O Recivil comunica o falecimento do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diamantina (MG), Elisardo Eulálio de Souza, ocorrido em 09 de maio de 2025. O Sindicato, por meio de sua diretoria, solidariza-se com familiares e amigos....

Entre os dias 12 e 16 de maio, Registradores Civis de Minas Gerais, com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), estarão mobilizados para garantir o a...

Depois de passar pelo Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Triângulo Mineiro, o Curso de Qualificação do Recivil chega a Formiga, Região Geográfica Intermediária de Divinópolis. De 23 a 25 de maio, oficiais e prepostos da região têm um encontro marcado em Formiga, no Hotel Ramada Furnaspark Res...

Fé Pública e Algoritmos: O Desafio de Regular a Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e Registrais Nas entrelinhas das IAs e LLMs, esconde-se o verdadeiro dilema entre eficiência e responsabilidade Douglas Resende Maciel¹, Jovino Mustafa Cheik², Alexandre Cardoso³ ¹ Faculdade de En...

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional de Qualificação dos Cartórios (ENAC), realizada em 27 de abril de 2025, em todas as capitais do país. O Exame foi promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e rep...

Prezados Oficiais, no dia 15.04.2025 a CGJ – MG publicou decisão CORREGEDORIA/CORREGEDOR/GACOR Nº 8800 / 2025, proferida pelo Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, Corregedor-Geral de Justiça, sobre o repasse aos usuários do FIC – RCPN – Fundo para a Implementação e Cu...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, publicou novo provimento para padronizar os procedimentos dos cartórios em casos de adoção unilateral. Com o objetivo de garantir segurança jurídica e preservar vínculos familiares, a norma determina que, nessas situaçÃ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) para simplificar a publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições, permitindo a realização em apenas uma serventia. A norma também esclarece q...