Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para pagamento de dívida trabalhista. De acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região…

Cartórios de Sorocaba (SP) registraram aumento de 144% desde 2002. Em Marília (SP), números são ainda maiores: 302% em dez anos. Embora ainda incomum, o número de homens que adotam o sobrenome da mulher após o casamento aumentou. Uma década depois da mudança no Código Civil…

Garota de 23 anos vai se casar com namorada no dia 19 de abril. Elas farão cerimônia conjunta com o pai de uma delas, em Sombrio. No dia 19 de abril, um duplo casamento gay de uma mesma família será realizado em Sombrio, no Sul de…

Maria e João foram os nomes mais escolhidos por londrinenses para registrar os filhos em 2013. Em seguida, aparecem Ana, Davi, Miguel, Pedro, Arthur, Gabriel, Julia e Lucas que ocupam, junto com Maria e João, as dez primeiras posições dos registros da cidade. As informações…

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe biológica.  A criança havia sido registrada como…

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e execução de concurso público para provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas.   A…

Desde o dia 20/12, encontra-se disponível no sítio do CESPE/UnB, no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. O concurso destina-se ao preenchimento de…

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Uberaba, nos próximos dias 25 e 26 de Janeiro de 2014.

AVISO Nº 2/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos termos do item 14 do Capítulo XX do Edital nº 02/2011, relativo ao Concurso Público de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de…

Os pedidos de selo de fiscalização realizados a partir do dia 20 de janeiro de 2014 devem ser dirigidos à nova empresa fornecedora.