Recivil realizará cursos de qualificação de acordo com Código de Normas em todo o estado
Estão previstas realizações de 14 cursos até meados de 2014....
CNJ anula ato do TJRJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Pedido de Providências (PP) e os doi...
Artigo – Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade – Por Ivone Zeger
Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de responsabilidade de quem det&...
Aberto seminário que discute interligação de maternidades para emissão de registro civil no MA
Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP),...