Na última semana, uma mulher foi presa em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), suspeita de estar intermediando uma adoção ilegal. A mulher foi detida em flagrante, em um hospital do município, quando acompanhava uma mãe de 24 anos, que tinha acabado de dar…

O desembargador aposentado Nildomar da Silveira Soares e o advogado e professor da Escola Superior da Magistratura-ESMEPI Sérgio Wilson Lopes Soares disponibilizam em livraria de Teresina "As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí", trabalho que contém mais de quinhentas páginas a respeito…

Recivil afirma que o registro nas maternidades é um bom negócio para todos os registradores, e salienta a importância do cadastramento no projeto.

Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) dá início a uma série de artigos no Jornal Carta Forense para esclarecer quais são as atividades dos Cartórios, suas interações com os demais ramos jurídicos e com a sociedade, como podem ser mais…

Com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza o II Mutirão “Direito a Ter Pai”, no dia 18 de outubro, das 8h às 17h. Na oportunidade, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta…

As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, podem ser feitas até o dia 11 de outubro. O evento vai ser realizado no dia 18 de outubro em dezenas de cidades mineiras. Vão ser oferecidos serviços como…

Os envolvidos na venda de um bebê de três meses no Litoral Norte de Santa Catarina vão responder em liberdade pelos crimes de tráfico, falsidade ideológica e registro ilegal da criança, conforme a Polícia Civil de Balneário Camboriú, que solucionou o caso. Segundo a polícia,…

O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a relação das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo…

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a necessidade de comprovação de regime de união estável para conseguir benefícios previdenciários no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os procuradores explicaram que os segurados precisam cumprir com as normas estabelecidas pela Previdência Social e pela…

O juiz da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus, Dídimo Santana Barros Filhos, proferiu sentença reconhecendo a existência de dois pais de uma criança: um biológico e outro afetivo. Com o reconhecimento na Justiça, a criança terá em seu registro os…