Pais biológicos não tinha conseguido registrar o bebê, pois atual legislação atribui maternidade à mulher que o gerou.   Um casal que passou pelo procedimento de fertilização in vitro e teve a filha gerada no útero de outra mulher ganhou, na Justiça, o direito de…

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 24/06/2013, e após o encerramento do 8º Concurso de Outorga.   Esclareceu ainda que da listagem que segue só permanecem vagas…

Lulu, aos seis anos, ainda surpreende os adultos que convivem com ela. Recentemente, falou com naturalidade para uma psicóloga: "Sei que não vai sair nenhum bebê da minha barriga e que eu não vou ter peito". E agora ela também sabe que seu antigo nome,…

No dia 21 de setembro, o cartório de Registro Civil de Pirapora realizou mais uma série de casamentos coletivos na sede do Rotary Clube. A cerimônia foi realizada pelo oficial Salvador Tadeu Vieira e pelas juízas de paz, Adalgisa Ferreira de Oliveira e Eduarda Souza…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, e em cumprimento à decisão proferida em sede de Recurso Administrativo nos…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS – FASE INICIAL – AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA   – Mantém-se a decisão que, no bojo de uma ação de inventário, pelo rito do arrolamento de bens, em estágio inicial, indefere…

PORTARIA Nº 2.871/CGJ/2013   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições;   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou…

O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão pública para escolha de serviços notariais por parte dos candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado.   Os candidatos que se declararam portadores…

O IV Concurso Público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado. Foi o que decidiu o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 175ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (23/9). Voto…