A interdição de idosos, independente do motivo, é um assunto que provoca polêmica, divide opiniões, gera conflitos familiares e na maioria das vezes traz sofrimento para os dois lados. Apesar da decisão não ser fácil, a curatela, que se dá por meio de decisão judicial,…

Neste sábado, 06 de abril de 2013, foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para que o órgão uniformize a atuação extrajudicial nos procedimentos de habilitação direta do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, bem como de conversões de uniões estáveis…

Objetivo do projeto de lei é divulgar, em órgãos do Estado, os casos de gratuidade de emissão do documento. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade ao Projeto de Lei (PL) 3.720/13, do deputado…

O Recivil realizou, nos dias 6 e 7 de abril, mais uma edição do Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas…

Está publicado no Diário da Justiça de 2/4 o edital de concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores…

Realizou-se na última terça-feira, 02 de abril, reunião na Corregedoria Geral da Justiça para o lançamento do projeto piloto do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial. Estiveram presentes, sob a coordenação do Exmo. Juiz Auxiliar Doutor Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, os titulares e representantes dos…

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar…

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho lançou nesta terça-feira, 09/04, na Maternidade Santa Fé, zona norte de Teresina, o Programa Sistema de Interligação do Registro Civil.   A solenidade de lançamento foi bastante concorrida e contou com as…

Registradores civis esclareceram ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento os principais pontos do Provimento.